DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL PARA O CONCURSO DO INSS – TÉCNICO, ANALISTA E PERITO-MÉDICO 2018 C

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL PARA O CONCURSO DO INSS

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL PARA O CONCURSO DO INSS – TÉCNICO, ANALISTA E PERITO-MÉDICO 2018 C

 

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OBJETIVO

Este curso isolado objetiva abordar os temas de Direito Previdenciário e de Direito Assistencial para o concurso do INSS, abarcando os três cargos da carreira da Previdência Social: Técnico do Seguro Social, Analista do Seguro Social e Perito Médico Previdenciário.

Será totalmente ministrado pelo professor FREDERICO AMADO, Procurador Federal/INSS e autor de Direito Previdenciário da Editora Juspodivm, totalizando 18 aulas em 36 horas efetivas de aulas.

 

Com as informações divulgadas pelo Presidente do INSS em janeiro de 2018, a autarquia previdenciária solicitou autorização para a realização de novo concurso, considerando que o concurso de 2015 vai expirar em agosto de 2018 (solicitação de 16.548 vagas para novo concurso e excedentes).

CARGA HORÁRIA

 

Serão gravados 18 encontros de 2 horas cada, divididos em 04 blocos de 30 minutos, totalizando 36 horas efetivas de aulas, conforme cronograma abaixo:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO –16 aulas

AULA 1Seguridade social na CF
AULA 2Seguridade social na CF
AULA 3Evolução da previdência. CNP.

Princípios previdenciários. Segurados

AULA 4Segurados. Filiação e inscrição
AULA 5Salário de contribuição. Contribuições previdenciárias
AULA 6Contribuições previdenciárias
AULA 7Temas finais de custeio (decadência e prescrição tributárias, arrecadação, encargos do atraso, solidariedade, obrigações acessórias etc)
AULA 8Regras gerais do plano de benefícios (acidente de trabalho, dependentes e período de graça)
AULA 9Regras gerais do plano de benefícios (período de carência, salário de benefício, fator previdenciário, tempo de contribuição e contagem recíproca, renda mensal, reajustamento e desconto nos benefícios)
AULA 10Benefícios em espécie
AULA 11Benefícios em espécie
AULA 12Benefícios em espécie
AULA 13Benefícios em espécie. Serviços. Abono anual. Acumulação de benefícios.
AULA 14Temas finais sobre benefícios (decadência, prescrição, ação regressiva, processo administrativo e recursos etc)
AULA 15Temas finais sobre benefícios (proteção ao benefício, irrenunciabilidade da aposentadoria, procuração e convênios previdenciários etc)
AULA 16Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.

Crimes contra a seguridade social

 

DIREITO ASSISTENCIAL –2 aulas

AULA 1Lei Orgânica de Assistência Social: Definição e objetivos. Princípios e diretrizes. Organização e gestão.

Benefício de prestação continuada do idoso e deficiente carente.

AULA 2Lei Orgânica de Assistência Social: Benefícios eventuais. Serviços. Programas de assistência social. Projetos de enfrentamento da pobreza.

Financiamento da assistência social. Disposições gerais e transitórias.

 

 

 

 

 

 

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