Prática Jurídica Forense Direito Eleitoral 2018 C

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O Material do Curso inclui:

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Quantidade

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Prática Jurídica Forense Direito Eleitoral 2018 C

 

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OBJETIVO

 

O curso de PRÁTICA FORENSE EM DIREITO ELEITORAL tem como objetivo abordar, com a visão prático-profissional, os principais temas e atualizações da prática forense eleitoral, em especial após a aprovação da Minirreforma Eleitoral de 2017 (Leis nº13.487/17 e 13.488/17) e a publicação das novas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos professores que atuam no dia a dia da advocacia contenciosa, do Ministério Público e da Magistratura. O curso de PRÁTICA FORENSE EM DIREITO ELEITORAL destina-se à preparação dos operadores do Direito, como advogados, defensores públicos, promotores, juízes e demais profissionais que se interessam pela atuação no cotidiano forense. É um curso indispensável para todos aqueles que de alguma forma militam no cotidiano forense, que desejam buscar uma atualização dos seus conhecimentos ou ainda que pretendem se preparar para provas práticas que exigem a elaboração de peças processuais.

 

As aulas terão abordagem teoria e prática dos temas propostos, mediante a exposição dos conceitos, princípios, normas aplicáveis, sem prejuízo do estudo de casos concretos.

CARGA HORÁRIA

 

Serão gravados 14 encontros, de aproximadamente 02 horas cada encontro, sendo dividido em 4 blocos de 30 minutos cada, conforme cronograma abaixo:

 

TEMAENCONTROS
 

Modulo I – Justiça Eleitoral (Estudo da Variação de Competência dos órgãos do Poder Judiciário nas Eleições Gerais – Aspectos Administrativos, Cíveis e Criminais);

 

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Modulo II – Atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Gerais à luz da legislação, jurisprudência e das Resoluções do CNMP (Atribuições consolidadas e polêmicas, bem como mudanças a serem implementadas para uma maior garantia de lisura e igualdade de oportunidades);

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Modulo III – Partidos Políticos, aspectos. EC 97/2017. Pré-Candidatos e Fidelidade Partidária;

 

 

 

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Modulo IV – Estudo dos Mandados Constitucionais Anticorrupção Eleitoral e sua aplicação prática;

 

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Modulo V – Abuso de Poder (conceituação, classificação e consequências); Teoria e Prática das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral; Captação Ilícita de Sufrágio;

 

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Modulo VI – Atos de Pré-Campanha e Convenções Partidárias; Campanha Eleitoral; Pesquisas e Testes Eleitorais;01
 

Modulo VII –  Propaganda Eleitoral; Direito de Resposta;

 

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Modulo VIII – O Dia da Eleição;  Proclamação do Resultado e Diplomação;

 

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Modulo IV – Estudo das Inelegibilidades Constitucionais e Infraconstitucionais;

 

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Modulo X – Análise das disposições legais e da prática atinentes ao financiamento de campanha e à prestação de contas;

 

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Modulo XI – Ações Eleitorais Típicas (AIRC, AIJE, AIME e RCED).

 

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Modulo XII – Recursos Eleitorais.01
Modulo XIII – Crimes Eleitorais: – Aspectos Gerais; – Competência Penal Eleitoral; – Estudo Analítico dos Crimes Eleitorais previstos na Legislação Extravagante (Doutrina, Jurisprudência e Prática);

 

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Modulo XIV – Prática de Processo Penal Eleitoral – Provas (In)Cabíveis, Prisões (In)Admitidas e Medidas Cautelares Penais; Procedimento Judicial.

 

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