Rateio Direito Previdenciário de A a Z – Ênfase 2017.2

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Rateio Direito Previdenciário de A a Z

 

Rateio Direito Previdenciário de A a Z – do concurso – Rateio Direito Previdenciário de A a Z  – Ênfase 2017.2

 

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O Direito Previdenciário é fundamental para a promoção de segurança social, protegendo os indivíduos “do berço ao túmulo” nas mais variadas situações.

Entender esse ramo do Direito é fundamental, tanto para quem deseja manter-se atualizado quanto para quem pretende prestar concursos públicos. Assim, a proposta desse curso é oferecer um estudo aprofundado do Direito Previdenciário, desde os seus conceitos básicos, abordando possíveis alterações e chegando a outras concepções mais detalhadas.

Em 60h, divididas em 4 etapas, o professor Fábio Souza (Juiz Federal) tratará de temas referentes ao Regime Geral de Previdência Social, Custeio da Seguridade Social, Regimes Próprios e Previdência Complementar e Processo Previdenciário. Um curso completo que oferece uma preparação adequada para os concursos com maior nível de exigência.

O Professor Fábio Souza é Juiz Federal, professor de Direito Previdenciário da UFRJ, mestre e doutor em Direito Público pela UERJ, mestre e doutor em Sociologia e Direito pela UFF, diretor de Relações Internacionais do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) e Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Previdenciário do IDS América Latina.

 

Materiais do concurso:

Rateio Direito Previdenciário de A a Z

 

Etapas:

 

ETAPA REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

1. Seguridade Social Conceito. Ramos. Princípios.

2. Segurados Segurados obrigatórios e facultativos. Inscrição.

Filiação. Período de graça.

3. Dependentes e Carência Cônjuge, companheiro, filho, pais, irmãos. Carência.

4. Cálculo do benefício Salário de contribuição. Salário de benefício. Renda

mensal inicial. Reajuste.

5. Benefícios por incapacidade I Aposentadoria por invalidez. Auxílio-doença.

6. Benefícios por incapacidade II Auxílio-Acidente. Acidente do trabalho. Reabilitação

profissional.

7. Aposentadorias voluntárias I Aposentadoria por idade

8. Aposentadorias voluntárias II Aposentadoria por tempo de contribuição

9. Aposentadorias voluntárias IIII Aposentadoria especial

10. Proteção da pessoa com

deficiência

Aposentadoria de pessoa com deficiência e Benefício

de Prestação Continuada

11. Benefícios de proteção à

família

Salário-família. Salário-Maternidade. Pensão por

morte. Auxílio-reclusão.

12. Regras finais Prescrição e decadência. Cessação e suspensão de

benefícios. Regras de pagamento.

ETAPA CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

13. Custeio: aspectos gerais Aspectos constitucionais do custeio da Seguridade

Social. Orçamento. Contribuição da União. Outras

receitas.

14. Contribuição do segurado Fato gerador. Contribuintes. Base de cálculo:

parcelas excluídas da base de cálculo. Alíquotas.

Tratamentos diferenciados: microempreendedor

individual, dona de casa de baixa renda.

15. Contribuição da empresa

sobre folha de pagamento

Fato gerador. Contribuintes. Base de cálculo:

parcelas excluídas da base de cálculo. Alíquotas.

Tratamentos diferenciados. SAT/RAT.

16. Custeio: regras finais Prescrição e decadência. Suspensão de exigibilidade

do crédito tributário. SIMPLES. Isenção.

ETAPA REGIMES PRÓPRIOS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

17. Previdência dos Servidores

Públicos

Estrutura constitucional da previdência dos

servidores públicos.

18. Previdência dos Servidores

Públicos

Aposentadorias voluntárias: integral, proporcional.

Reformas da Previdência (EC 20/98, EC 41/03, EC

47/05, Reforma 2017). Regras de transição

19. Previdência dos Servidores

Pública

Aposentadoria por invalidez, aposentadoria

compulsória, aposentadoria especial e pensão por

morte.

20. Previdência complementar Estrutura constitucional e legal da previdência

complementar. Entidades de Previdência

Complementar. Plano de benefícios

complementares. Previdência complementar dos

servidores públicos.

21. Previdência dos Militares

Federais

Reforma e pensão: requisitos e características.

ETAPA PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

22. Processo Previdenciário I Competência, legitimidade, interesse processual,

postulação, honorários

23. Processo Previdenciário II Provas e coisa julgada

24. Revisão de benefícios Principais revisões de benefícios

25. Processo Previdenciário III Juizados Especias

 

 

 

 

 

 

 

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